Novidades
Notícias e acompanhamento regulamentar do passaporte digital de produto
Resumos breves e datados de cada evolução regulamentar e anúncio da Foundation.
2026-09-08
Acesso ao passaporte de baterias: o ato de execução do Article 77(9) falhou o prazo de 18 de agosto de 2026
O Regulation (EU) 2023/1542 exigia que a Comissão adotasse, até 18 de agosto de 2026, um ato de execução sobre quem tem interesse legítimo nos dados restritos do passaporte de baterias. A Comissão indica agora o quarto trimestre de 2026, três meses antes de os passaportes serem obrigatórios.
2026-09-08
Pontos de dados do passaporte de baterias: a orientação versão 2.0 da Comissão, explicada
A 21 de agosto de 2026, a Comissão publicou a versão 2.0 da sua orientação sobre o Digital Batteries Passport. Mapeia 71 pontos de dados para baterias de VE, LMT e industriais e assinala quais não têm de ser preenchidos nem apresentados quando o passaporte se torna obrigatório a 18 de fevereiro de 2027.
2026-09-08
CIRPASS-2: arquitetura de referência do DPP e ambiente de teste de código aberto com registo simulado da UE
Entre junho e julho de 2026, o projeto CIRPASS-2, financiado pela UE, publicou a arquitetura de referência D4.1 atualizada do sistema de DPP, um ambiente de teste de código aberto com registo simulado da UE e ferramentas de validação, e inquéritos sobre granularidade nos têxteis e preparação para o DPP.
2026-09-08
Reforma aduaneira da UE aprovada no Conselho: a Plataforma de Dados Aduaneiros e o Passaporte Digital de Produto
A 3 de setembro de 2026, o Conselho aprovou a revisão do Código Aduaneiro da União acordada com o Parlamento em março. Uma nova Autoridade Aduaneira da UE, uma plataforma central de dados faseada de 2028 a 2034 e uma regra de importador presumido para as plataformas vão moldar os controlos do DPP na fronteira.
2026-09-08
Encerra a consulta de conceção ecológica do ferro e do aço: o que o JRC propõe para o Passaporte Digital de Produto
A consulta pública sobre a conceção ecológica do ferro e do aço encerrou a 12 de agosto de 2026; o ato delegado é esperado no quarto trimestre de 2026. O estudo do JRC propõe identificação por número de vazamento, teor reciclado segundo a ISO 14021 e pegada de carbono alinhada com o EU ETS e o CBAM.
2026-09-08
ISO/IEC JTC 5 e CEN-CENELEC JTC 24: quem define que norma do Passaporte Digital de Produto
Um novo comité internacional, o ISO/IEC JTC 5 sobre o Passaporte Digital de Produto, inicia trabalhos no terceiro trimestre de 2026, com a DIN como secretariado e primeiros resultados esperados a partir de 2028. Coexiste com o CEN-CENELEC JTC 24, cujas oito normas europeias sustentam hoje o passaporte do ESPR.
2026-09-08
80% dos smartphones sem a informação de reparação exigida: a lição para o Passaporte Digital de Produto
A análise da Right to Repair Europe, de 7 de setembro de 2026, a mais de 7 000 registos do EPREL concluiu que só 18% das entradas de smartphones indicam uma ligação utilizável para preços de peças sobresselentes ou instruções de reparação. Dados autodeclarados que ninguém verifica são um aviso para o DPP.
2026-09-08
Passaporte Digital de Produto dos têxteis: o que o estudo do JRC propõe para dados, granularidade e acesso
O estudo do JRC sobre o conteúdo do DPP para vestuário têxtil ao abrigo do ESPR, de 13 de maio de 2026, propõe identificadores ao nível do artigo com dados de lote e de modelo, três níveis de acesso e uma camada pública ao nível do modelo. É trabalho preparatório, não o ato delegado, previsto para 2027.
2026-07-19
The EU central DPP registry goes live, and it wires customs into imports
The Commission's central Digital Product Passport registry arrives on its 19 July 2026 deadline, governed by Implementing Regulation (EU) 2026/1778. It lets customs check imported goods, so importers into the EU need it on their radar.
2026-07-19
EU ban on destroying unsold clothes and footwear now applies
From 19 July 2026, large companies are prohibited under the ESPR from destroying unsold clothes, accessories and footwear. It is a separate ecodesign obligation from the textiles Digital Product Passport, and it reaches non-EU brands that sell into the EU.
2026-07-15
Six horizontal DPP standards are now cited in the Official Journal
Commission Implementing Decision (EU) 2026/1736 of 14 July 2026 cites six EN 18xxx Digital Product Passport standards, giving them a presumption of conformity under the ESPR. The two security standards, prEN 18239 and prEN 18246, are not yet included.
2026-06-25
O CEN-CENELEC publica as normas horizontais do DPP: a família EN 18xxx explicada
O CEN e o CENELEC publicaram as oito normas horizontais do Passaporte Digital de Produto da UE (a família EN 18xxx do CEN/CLC/JTC 24, mandato M/604). Seis estão publicadas; as duas normas de segurança, prEN 18239 e prEN 18246, estão em votação formal até 16 de julho de 2026.
2026-06-17
The EU Central DPP Registry set-up deadline is 19 July 2026
ESPR Article 13 requires the Commission to stand up the central Digital Product Passport registry by 19 July 2026. Here is what it is, and what it is not.
2026-04-19
The EU DPP Foundation goes live
We launch EUDigitalProductPassport.org as the reference hub for companies adopting the EU Digital Product Passport.
2026-04-15
One year on: where the ESPR 2025 to 2030 Working Plan stands
April 2026 marks one year since the Commission adopted the ESPR Working Plan. Textiles, toys and detergents have moved; chemicals has not.
2026-04-10
Estudo preparatório do ESPR para os têxteis: a consulta do terceiro marco e o que se segue
O estudo preparatório do JRC sobre produtos têxteis ao abrigo do ESPR realizou a consulta do terceiro marco entre 16 de dezembro de 2025 e 30 de março de 2026. O ato delegado dos têxteis, com o Passaporte Digital de Produto, está previsto para 2027 no Plano de Trabalho. Corrigido a 8 de setembro de 2026.
2026-03-28
CIRPASS publishes v1 of the reference data model
CIRPASS has released version 1.0 of the horizontal DPP reference data model. Foundation guidance on adoption.
2026-02-18
Battery carbon-footprint declaration: what it requires and when it applies
The EV-battery carbon-footprint declaration under Article 7 of the Battery Regulation applies 12 months after the Commission's methodology act enters into force, expected around early 2026.
2026-02-14
Construction DPP begins phased rollout
The revised Construction Products Regulation begins phased application on 8 January 2026. What is now required, and what remains transitional.
2026-02-11
Detergents & Surfactants Regulation published, DPP mandatory from September 2029
Regulation (EU) 2026/405 was published today. It replaces the 2004 rules and introduces a mandatory DPP and digital labelling.
2026-01-01
Toy Safety Regulation enters into force
Regulation (EU) 2025/2509 enters into force today. A mandatory DPP for every toy placed on the EU market is the headline change.