Passo 4
Governação de dados do passaporte digital de produto
O DPP não é um documento único. É um registo em camadas, versionado e de ciclo de vida. As decisões sobre acesso, granularidade e conservação tomadas cedo são dispendiosas de reverter.
Camadas de acesso
Público
Transparência para os consumidores: visão geral da composição, cuidados, origem, fim de vida. Sem autenticação.
Profissional
Reparadores, recondicionadores, recicladores: desmontagem, peças sobressalentes, detalhe das substâncias. Acesso autenticado baseado em funções.
Autoridades
Fiscalização do mercado, alfândegas, autoridades fiscais: registo completo, incluindo informação comercial confidencial. Autenticado e auditado.
Granularidade: modelo, lote ou unidade
| Nível | Quando usar | Implicações |
|---|---|---|
| Modelo | SKU idênticas, estáveis e de grande volume. | Um DPP cobre milhares de unidades. Económico, mas sem rastreabilidade ao nível da unidade. |
| Lote | Produtos de variação controlada: produtos químicos, baterias, alimentos. | Um DPP por lote ou série de produção. Bom para recolhas. |
| Unidade | Alto valor, com atualização em uso: baterias de VE, peças de aeronaves, mobiliário com peças sobressalentes. | Um DPP por unidade serializada. O mais caro; obrigatório para baterias. |
Versionamento e conservação
- Cada alteração substancial ao DPP cria uma nova versão. As versões anteriores permanecem resolúveis pelo identificador de versão.
- A conservação decorre do fim da produção até pelo menos 10 anos após o fim de vida da última unidade (as regras setoriais podem prolongá-la).
- Os registos retirados passam para uma camada de arquivo, mas permanecem consultáveis pelas autoridades durante o período de conservação.