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Passo 9

Passaporte digital de produto para PME

As pequenas e médias empresas enfrentam as mesmas obrigações de conformidade que as empresas de maior dimensão, mas com menos recursos. O ESPR e a maioria das regulamentações setoriais preveem vias proporcionadas. Utilize-as.

Proporcionalidade integrada

  • Prazos alargados. A maioria dos atos delegados define datas de aplicação posteriores para as PME e as microempresas.
  • Formatos simplificados. Prevê-se a existência de DPP modelo com um conjunto de pontos de dados mais reduzido para os pequenos produtores em vários setores.
  • Isenções às regras de destruição de bens não vendidos ao abrigo do ESPR aplicam-se às micro e pequenas empresas.
  • Dever de diligência mais simples. O Art. 48 do Battery Regulation simplifica o dever de diligência na cadeia de abastecimento para as PME.

Opções de infraestrutura partilhada

A maioria das PME não precisa de construir um resolvedor ou um serviço de Verifiable Credentials. Utilize infraestrutura partilhada:

  • Serviços de DPP de associações setoriais (comuns nos têxteis, no mobiliário e nos produtos químicos).
  • Projetos-piloto de passaporte digital das câmaras de comércio.
  • Implementações de referência de código aberto (CIRPASS, Tracifier) alojadas por um prestador de serviços.
  • Resolvedores de GS1 Digital Link oferecidos pelas organizações nacionais membros da GS1.

Financiamento para utilizar de facto

  • EIC Accelerator, para PME que desenvolvam produtos ou serviços que viabilizem o DPP.
  • Digital Europe Programme, concursos para PME. Subvenções diretas para a adoção digital.
  • Enterprise Europe Network, aconselhamento e intermediação gratuitos para conformidade e financiamento na UE.
  • Planos nacionais de recuperação e resiliência, muitos incluem dotações para a economia circular dedicadas às PME.

Conselhos práticos

  1. Comece a partir do ato delegado aplicável, não de uma proposta comercial de um fornecedor.
  2. Faça um piloto de um SKU de ponta a ponta. Não tente abarcar tudo de uma vez.
  3. Utilize o seu prefixo GS1 e um resolvedor partilhado. Evite domínios personalizados para os URLs de DPP até o seu volume o justificar.
  4. Junte-se ao grupo de trabalho para PME da Foundation para partilhar modelos e poder de negociação.